O Fundo Ambiental , publicou em 27/09/2023 Diário da República o Aviso nº18593/2023, sobre apoios financeiros a projectos direcionados ao programa «Vales Floresta – Projeto Piloto».
Após uma breve leitura ao documento conclui-se :
- O presente aviso/apoios aplicam-se aos territórios vulneráveis, descritos na Portaria nº. 301/2020, de 24 de dezembro. No concelho de Ourém aplicam-se às freguesias de Espite, Fátima, Urqueira, União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais; União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos ;
- Não podem candidatar-se aos as áreas incluídas nas AIGP e nos Condomínios de Aldeia, é certo que existem territórios nas freguesias que compõem a AIGP – SNO, que não estão afetos à mesma, presumindo-se a possibilidade de candidatura;
- São elegíveis para as candidaturas : Ações de gestão e manutenção em povoamentos florestais existentes, vide – Ponto 8.2 do presente Aviso;
- Os requerentes devem apresentar documento idôneo da titularidades dos terrenos; Caderneta predial rústica; certidão ou escritura, contrato ou instrumento equivalente, ou deter a administração/gestão dos espaços florestais, vide ponto 6 e seguintes do presente Aviso.
As candidaturas devem ser apresentadas até as 17H59, do dia 30/12/2023.
Aconselha-se uma leitura ao aviso.