Apoios para Melhorar e Organizar Terrenos Rústicos já Disponíveis
Já conhece o apoio Emparcelar para Ordenar? Se tem terrenos pequenos, mal divididos ou partilhados com vários donos, esta pode ser a oportunidade ideal para simplificar e valorizar o seu património.
A partir de 30 de junho de 2025, está disponível uma dotação total de 9,5 milhões de euros para apoiar proprietários na reorganização e aquisição de terrenos rústicos.
O que pode fazer com este apoio?
- Juntar vários pedaços de terra para formar um terreno maior;
- Corrigir divisões mal feitas entre terrenos ou entre vários donos;
- Comprar terrenos vizinhos ao seu;
- Ficar com a totalidade de terrenos partilhados entre herdeiros ou coproprietários.
Quem se pode candidatar?
- Proprietários singulares ou coletivos;
- Herdeiros ou coproprietários de prédios rústicos.
Abrangência
Todo o território de Portugal Continental.
Condições do apoio
- Taxa de apoio: até 50% das despesas elegíveis
- Limite máximo por beneficiário: 300.000 €
Despesas elegíveis
- Valor de aquisição dos prédios rústicos (avaliados até 10.000 €/ha)
- Custos com a avaliação dos prédios
Despesas não elegíveis
- Pagamentos em numerário
- IVA
Datas a ter em conta
- Aquisições elegíveis desde 1 de fevereiro de 2020
- Data-limite para aquisições: 31 de dezembro de 2025
- Data-limite para pedidos de pagamento: 31 de março de 2026
Como candidatar-se?
As candidaturas são submetidas online, no portal do IFAP.
Aproveite esta oportunidade para organizar o seu património rústico!
912 755 280
adn@serrasnortedeourem.pt
